Regimento

ATA DA ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO DO FÓRUM IBERO-AMERICANO DE JANELAS, PORTAS E FACHADAS    

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às 16:30 horas, nas dependências do stand da AFEAL, Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio, alocado na IX FESQUA – Feira Internacional de Esquadrias, Ferragens e Componentes, reuniram-se em Assembleia Geral de Constituição do Fórum Ibero-Americano de Janelas, Portas e Fachadas, as seguintes associações: da Espanha, ASEFAVE – Asociación Española de Fabricantes de Fachadas Ligeras y Ventanas, representada por seu Diretor, Sr. Pablo Martín Hernanz; de Portugal, ANFAJE – Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes, representada por seu presidente, o Sr. João Ferreira Gomes; do Brasil, AFEAL – Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio, do Brasil,  representada por seu presidente, o Sr. Lucínio Abrantes dos Santos , acompanhado dos Srs. Fernando Rosa, Antonio Antunes, Raul Ferreira Costa Júnior, Domingos Moreira Cordeiro e Marcos Armani; do Chile, ACHIVAL – A.G. Asociación Chilena Del Vidro y Alumínio, representada por seu presidente, o Sr. Fernando Rex Reich, acompanhado dos Srs. Claudio Salas; da Colômbia, ACOVEN – Asociación Colombiana de Fabricantes de Ventanas de PVC, representada por su presidente, o Sr. Julian Revilla Garcia, acompanhado dos Srs. Alejandro Alban, e, Pablo Sevilla Gomez; e, do México, AMEVEC – Asociación Mexina de Ventanas y Cerramientos, neste ato representada por seu presidente, o Sr. José Manuel Juan Barceló – Pediu a palavra o Sr. Lucínio Abrantes dos Santos para dar boas vindas e agradecer a presença dos presidentes, diretores e membros das associações dos países da Península Ibérica e da América Latina, com o objetivo comum de constituir oficialmente o Fórum Ibero-Americano de Janelas, Portas e Fachadas que convidou a mim, Marcos Armani para secretariar os trabalhos da Assembleia – Aberta a Sessão, o Sr. Fernando Rosa declarou que a pauta desta Assembleia tinha como objetivo principal aprovar o Regulamento do Fórum e eleger o Presidente do Conselho Permanente e seu Secretário-Geral.

– Iniciados os debates, foram declaradas fundadoras do Fórum Ibero-Americano de Janelas, Portas e Fachadas, as entidades representadas por seus respectivos dirigentes, presentes nesta Primeira Assembleia Geral, a saber: ACHIVAL, do Chile; ACOVEN, da Colômbia; AFEAL, do Brasil; AMEVEC, do México; ANFAJE de Portugal; e, ASEFAVE da Espanha – Em atendimento à pauta desta primeira Reunião, foram discutidos e aprovados os seguintes temas: Primeiro – Todo documento emitido pela entidade deverá ser bilingue, nos idiomas espanhol e português. – Segundo – A denominação oficial da Entidade quando em espanhol é: “FORO IBEROAMERICANO DEL CERRAMIENTO”; e, quando em português é: “FÓRUM IBERO-AMERICANO DE JANELAS, PORTAS E FACHADAS” – Terceiro – Cada país da Península Ibérica e da América Latina somente poderá ter uma única entidade como Membro de Pleno Direito.

As demais entidades de um mesmo país somente poderão ser membros convidados, sem direito a voto. Desta forma, fica assegurado que somente haverá 1 (um) voto por país nas reuniões e demais decisões colegiadas do Fórum Ibero-Americano de Janelas, Portas e  Fachadas. Da mesma forma, todas as demais entidades, sediadas fora a área de influência (Península Ibérica e América Latina) que queiram fazer parte do Fórum, o farão na condição de participantes convidados – Quarto – No caso de existirem outras associações fabricantes de janelas, portas e fachadas, de um mesmo país, inscritas na condição de Membros Convidados.

A entidade, Membro de Pleno Direito, poderá ouvi-las antes de tomar posição e dar seu voto nas assembleias e reunião gerais.

Quinto – O Fórum será representado por um Presidente e um Secretário-Geral, pertencentes a mesma entidade, Membro de Pleno Direito, eleitos de uma só vez, para um mandato de 2 (dois) anos. – Sexto – Qualquer mandato e cargos eletivos pertencerão à entidade Membro de Pleno Direito, desta forma, os mandatos serão cumpridos até o fim, pela mesma entidade eleita, mesmo que por Presidente e Secretário-Geral distintos daqueles que iniciaram o mandato.

Neste caso, o Colégio Eleitoral da entidade Membro de Pleno Direito, comunicará e apresentará aos demais Membros de Pleno Direito do Fórum, os nomes dos substitutos que passarão a ocupar os cargos de Presidente e Secretário-Geral substituídos. A Entidade Membro de Pleno Direito que detiver o mandato, deverá cumpri-lo até seu final. Decorrido este período regular de 2 (dois) anos, o Presidente e secretário-Geral, permanecerão em seus cargos, até que a entidade de Pleno Direito sucessora, tenha seu Presidente e Secretário eleitos e empossados. – Sétimo – Toda e qualquer decisão, seja em reunião presencial ou à distância, seja por carta, telefone ou por meios eletrônicos, será válida por maioria simples.

Oitavo – O Fórum Ibero-Americano de Janelas, Portas e Fachadas reunir-se-á em Assembleia Ordinária a cada ano, com presença obrigatória de todos os representantes dos membros de pleno direito, cujas sessões serão presididas pelo presidente da entidade que detém o mandato. Além da Assembleia anual, poderá haver tantas reuniões quantas forem necessárias, realizadas por qualquer meio de comunicação, integrada em tempo real ou não. – Nono – Com as modificações acima discutidas e deliberadas, ficou aprovado, por unanimidade dos presentes, o Regulamento Geral do Fórum Ibero-Americano de Janelas, Portas e Fachadas.

REGULAMENTO GERAL  – Downlaod PDF